Apesar de parecer, a princípio, o contrário, o termo deletério é um adjetivo que qualifica o que é prejudicial à saúde ou tem efeito degradante, lesivo.
Segundo o dicionário Priberam, deletério significa aquilo que destrói, que corrompe; muito pernicioso à saúde. Ou, ainda, no sentido figurado, o que é desmoralizador, corrompedor.
Sem saber o significado da palavra, como entender o título do texto elaborado por Oneir Vitor Oliveira Guedes (1): "Guardadores clandestinos de veículos (flanelinhas).
O impacto deletério na sociedade e o fracasso de sua regulamentação legal"?
A não ser, é claro, que o texto seja auto-explicativo, como no exemplo:
TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
CHAPINHAR
Chapinhar é o ato de bater na água ou substância líquida ou ser batido por ela.
Quando penso em chapinhar, lembro de dias chuvosos e poças de água. E crianças brincando.
Priberam (1) define chapinhar como o verbo que significa:
1. Dar com a mão de chapa na água (intransitivo).
2. Banhar repetidas vezes (deitando o líquido com a mão, com esponja, etc.) (transitivo).
Por sua vez, o Michaelis (2) define o termo com significado mais amplo:
Como verbo transitivo direto, banhar com a mão ou com um pano embebido em líquido.
E ainda, como verbo transitivo indireto e intransitivo:
1. Bater de chapa em substância líquida ou pastosa.
2. Agitar-se na água com as mãos ou com os pés.
3. Bater a água em alguma coisa, quando cai.
Quando penso em chapinhar, lembro de dias chuvosos e poças de água. E crianças brincando.
Priberam (1) define chapinhar como o verbo que significa:
1. Dar com a mão de chapa na água (intransitivo).
2. Banhar repetidas vezes (deitando o líquido com a mão, com esponja, etc.) (transitivo).
Por sua vez, o Michaelis (2) define o termo com significado mais amplo:
Como verbo transitivo direto, banhar com a mão ou com um pano embebido em líquido.
E ainda, como verbo transitivo indireto e intransitivo:
1. Bater de chapa em substância líquida ou pastosa.
2. Agitar-se na água com as mãos ou com os pés.
3. Bater a água em alguma coisa, quando cai.
JURISPRUDÊNCIA, JURISPRUDÊNCIAS
A Jurisprudência é o modo pelo qual os tribunais interpretam e aplicam as leis.
Por esse motivo, não existem "jurisprudências", mas jurisprudência.
Segundo De Plácido e Silva1, é derivada da conjugação dos termos, em latim, jus (Direito) e prudentia (sabedoria); a partir do que é entendida como a Ciência do Direito vista com sabedoria ou, simplesmente, o Direito aplicado com sabedoria.
Hodiernamente, são as decisões reiteradas sobre uma determinada matéria jurídica, que formam um entendimento comum.
Como a jurisprudência não é formada por decisões isoladas, é incorreto dizer "cito uma jurisprudência", porque, na verdade, estará sendo citado um julgado ou trecho dele (acórdão ou sentença).
Por esse motivo, não existem "jurisprudências", mas jurisprudência.
Segundo De Plácido e Silva1, é derivada da conjugação dos termos, em latim, jus (Direito) e prudentia (sabedoria); a partir do que é entendida como a Ciência do Direito vista com sabedoria ou, simplesmente, o Direito aplicado com sabedoria.
Hodiernamente, são as decisões reiteradas sobre uma determinada matéria jurídica, que formam um entendimento comum.
Como a jurisprudência não é formada por decisões isoladas, é incorreto dizer "cito uma jurisprudência", porque, na verdade, estará sendo citado um julgado ou trecho dele (acórdão ou sentença).
domingo, 11 de outubro de 2009
SORRELFA
Não posso pensar em sorrelfa sem lembrar de "olhar à sorrelfa".
O Priberam (1) a define como:
s. f.
1. Sonsice; socapa, disfarce para enganar.
2. Pessoa manhosa; pessoa avarenta.
à sorrelfa: dissimuladamente, sorrateiramente.
O Aulete (2), além das definições já assinaladas, também descreve sorrelfa como:
dissimulação silenciosa para ocultar os verdadeiros sentimentos e intenções; DISFARCE; MÁSCARA, e "à sorrelfa" como furtivamente, sorrateiramente, à socapa.
Associo a palavra àquele que olha furtivamente, de modo dissimulado. Sabe aquele olhar que disfarça (e sabe disfarçar)?
O Priberam (1) a define como:
s. f.
1. Sonsice; socapa, disfarce para enganar.
2. Pessoa manhosa; pessoa avarenta.
à sorrelfa: dissimuladamente, sorrateiramente.
O Aulete (2), além das definições já assinaladas, também descreve sorrelfa como:
dissimulação silenciosa para ocultar os verdadeiros sentimentos e intenções; DISFARCE; MÁSCARA, e "à sorrelfa" como furtivamente, sorrateiramente, à socapa.
Associo a palavra àquele que olha furtivamente, de modo dissimulado. Sabe aquele olhar que disfarça (e sabe disfarçar)?
EM PRINCÍPIO OU A PRINCÍPIO?
Em princípio significa em tese, preliminarmente.
A princípio equivale a no começo, inicialmente.
Vamos aos exemplos?
Colhi este, lindo, postado pela Josy de...
SAIR À FRANCESA
A expressão significa sair sem se despedir, nem mesmo dos anfitriões; sair sem aviso prévio, sem ser notado.
Há quem defenda a sua origem no costume francês ou na expressão “sair franco”, uma vez que o vocábulo franquia tem o significado de imposto de saída (Luis da Câmara Cascudo em Locuções Tradicionais do Brasil). Daí sair a francesa significaria, em princípio, saída franca, isenta de impostos.
Há ainda os que entendam que ela tenha surgido durante a Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763), pelos ingleses, como forma de humilhar os franceses. Na verdade, não existe a certeza quanto à sua origem.
Despedir-se ao se retirar nem sempre foi considerado educado. Ao contrário, poderia ser considerado inoportuno aquele que interrompesse o divertimento dos que estivessem entretidos, ao abandonar uma reunião.
Os franceses, conhecidos pela etiqueta, não concordaram com a expressão, que tem mais de duzentos anos, e a mudaram para “sair à inglesa”.
No entanto, o costume, generalizado, adquiriu posteriormente o sentido de descortesia, e a expressão permaneceu intacta, quanto ao seu sentido.
Onde lemos (ou ouvimos) a expressão?
Exemplo clássico: a música À Francesa, de Marina Lima. Linda!!!
Há quem defenda a sua origem no costume francês ou na expressão “sair franco”, uma vez que o vocábulo franquia tem o significado de imposto de saída (Luis da Câmara Cascudo em Locuções Tradicionais do Brasil). Daí sair a francesa significaria, em princípio, saída franca, isenta de impostos.
Há ainda os que entendam que ela tenha surgido durante a Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763), pelos ingleses, como forma de humilhar os franceses. Na verdade, não existe a certeza quanto à sua origem.
Despedir-se ao se retirar nem sempre foi considerado educado. Ao contrário, poderia ser considerado inoportuno aquele que interrompesse o divertimento dos que estivessem entretidos, ao abandonar uma reunião.
Os franceses, conhecidos pela etiqueta, não concordaram com a expressão, que tem mais de duzentos anos, e a mudaram para “sair à inglesa”.
No entanto, o costume, generalizado, adquiriu posteriormente o sentido de descortesia, e a expressão permaneceu intacta, quanto ao seu sentido.
Onde lemos (ou ouvimos) a expressão?
Exemplo clássico: a música À Francesa, de Marina Lima. Linda!!!
EGRÉGIO: SIGNIFICADO E EMPREGO.
Adjetivo derivado do latim “egregius”, significa aquilo ou aquele que inspira grande admiração. ILUSTRE, INSIGNE, NOBRE, NOTÁVEL.
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo determina, no art. 2o, que "ao Tribunal compete o tratamento de Egrégio Tribunal".
Plácido e Silva assim resume as formas de tratamento a serem dispensadas a juízes e tribunais:
“1. Supremo Tribunal Federal:
Egrégia Corte Suprema. Colenda Corte, Egrégio Tribunal, Colendo Tribunal, Veneranda Corte Suprema de Justiça, Venerando Tribunal Superior..
2. Ministros do Supremo:
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
"A CORES", "EM CORES"
Segundo Napoleão Mendes de Almeida, corroborado pelos demais estudiosos, é erro grosseiro dizer "TELEVISÃO A CORES".
O professor cita vários exemplos da justa acolhida da preposição EM, nas frases(1):
"É só soltar a tecla de recepção EM cores";
"Os anúncios apresentam-se ora EM branco e preto, ora EM cores";
"Não consigo uma recepção EM cores mais nítidas";
"A fotografia foi tirada EM cores";
"Os aparelhos são apresentados EM quatro cores opcionais";
"O televisionamento foi EM cores deslumbrantes";
"... com os dizerem EM amarelo";
"... franja acrílica EM diversas cores";
"Para declarar rendimentos você dispõe de modelo EM cor amarela, de modelo EM cor verde e de modelo EM cor azul".
O professor cita vários exemplos da justa acolhida da preposição EM, nas frases(1):
"É só soltar a tecla de recepção EM cores";
"Os anúncios apresentam-se ora EM branco e preto, ora EM cores";
"Não consigo uma recepção EM cores mais nítidas";
"A fotografia foi tirada EM cores";
"Os aparelhos são apresentados EM quatro cores opcionais";
"O televisionamento foi EM cores deslumbrantes";
"... com os dizerem EM amarelo";
"... franja acrílica EM diversas cores";
"Para declarar rendimentos você dispõe de modelo EM cor amarela, de modelo EM cor verde e de modelo EM cor azul".
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
CRASE ANTES DE HORAS
À 0h do dia 1º de janeiro haverá grande queima de fogos no clube.
Os bancos abrirão às 10h a partir de quinta-feira.
Entretanto, esta regra comporta suas exceções: quando o "a" que antecede as horas vier acompanhado de uma...
terça-feira, 15 de setembro de 2009
Fustigar
Semana passada, quando ia trabalhar, chovia.
Logo no início do caminho, a chuva transformou-se em tempestade e, com um vento inesperado, as águas passaram a fustigar minhas pernas.
Usei a expressão e descobri que não é de todos conhecida.
Fustigar significa bater com um material flexível, chicotear.
Como não existem sinônimos perfeitos, daria para ter usado chicoteava ou batia?
Não vejo como. Fustigar tem mais força, movimento.
Batia é muito genérico. Se usasse chicoteava, a idéia sugerida seria menor, porque remete a chicote - uma linha e um movimento diferente do que realmente desejava declarar.
Com "a chuva fustigava" ficou mais fácil expressar o ocorrido.
Logo no início do caminho, a chuva transformou-se em tempestade e, com um vento inesperado, as águas passaram a fustigar minhas pernas.
Usei a expressão e descobri que não é de todos conhecida.
Fustigar significa bater com um material flexível, chicotear.
Como não existem sinônimos perfeitos, daria para ter usado chicoteava ou batia?
Não vejo como. Fustigar tem mais força, movimento.
Batia é muito genérico. Se usasse chicoteava, a idéia sugerida seria menor, porque remete a chicote - uma linha e um movimento diferente do que realmente desejava declarar.
Com "a chuva fustigava" ficou mais fácil expressar o ocorrido.
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
OVOS ESTRELADOS
Como são os meus ovos fritos: estrelados, estalados, estralados?
Já havia pensado nisso antes?
São estrelados, porque em formato de estrela.
Agora olhe para seus ovos e tente ver uma estrela. Com algum esforço, é...
A PRINCÍPIO EM PRINCÍPIO
Quando usamos um e outro?
A princípio: quando nos referimos ao início, ao começo.
Em princípio significa em tese.
Daí as construções:
A princípio era o caos.
Em princípio, todos são iguais perante a lei.
A princípio: quando nos referimos ao início, ao começo.
Em princípio significa em tese.
Daí as construções:
A princípio era o caos.
Em princípio, todos são iguais perante a lei.
"Aos onze para as duas"
"Ao meio dia e meia" é fácil: a metade do dia mais meia hora. Os professores costumam, inclusive, explorá-la como exemplo.
No entanto, é comum a construção da expressão "às onze para as duas", ou "às dois para as quinze".
Onze é palavra masculina ou feminina? Onze o quê?
Em primeiro lugar, onze refere-se a minutos - palavra masculina.
Daí, não pode haver crase. A construção correta seria "aos onze para as duas".
No entanto, é comum a construção da expressão "às onze para as duas", ou "às dois para as quinze".
Onze é palavra masculina ou feminina? Onze o quê?
Em primeiro lugar, onze refere-se a minutos - palavra masculina.
Daí, não pode haver crase. A construção correta seria "aos onze para as duas".
quinta-feira, 2 de julho de 2009
REVOGAR, AB-ROGAR, DERROGAR
A juíza Ilse Marcelina Bernardi Lora tem publicada uma definição melhor do que qualquer dicionário jurídico:
"Por oportuno, convém relembrar que, por força do princípio da continuidade, a lei somente perde sua eficácia quando votada outra lei que fulmina sua obrigatoriedade, ou seja, quando revogada por outra norma.
A revogação pode ser total ou parcial.
A REVOGAÇÃO TOTAL é denominada de AB-ROGAÇÃO, enquanto a parcial é...
sábado, 20 de junho de 2009
S/A OU S.A.:EXISTE DIFERENÇA?
Entre elas existe uma correta - ou errada?
Segundo os mestres, S/A seria a forma inadequada e S.A., a correta ou preferível.
Ainda que goste da grafia com a barra, que continuarei a usar em meus...
O TAL DO FLUIDO
Nos cursos de português, aprendemos que não dizemos "fluído", mas "flúido".
A dica é perfeita se nosso interlocutor for um advogado, um professor.
Mas na oficina, se usar o termo "flúido" para freios, tenho certeza de que ou não serei atendida ou o mecânico pensará que sou estrangeira.
A dica é perfeita se nosso interlocutor for um advogado, um professor.
Mas na oficina, se usar o termo "flúido" para freios, tenho certeza de que ou não serei atendida ou o mecânico pensará que sou estrangeira.
BENEFICIENTE X BENEFICENTE; BENEFICIÊNCIA X BENEFICÊNCIA: QUAL A FORMA CORRETA?
Mas existem beneficente e beneficência.
O primeiro vocábulo é um adjetivo, que qualifica aquele que exerce a...
COISAS QUE APRENDEMOS EM CURSINHOS: O CIFRÃO. UM OU DOIS TRAÇOS VERTICAIS?
Parece bobagem, mas em cursinhos para o exame da OAB aprendemos também sobre o cifrão.O grande engano cometido derivaria de um erro muito divulgado, e o culpado seria o Tio Patinhas.
Cifrão seria, pois, o esse cortado com um traço na vertical (apenas um).
O equívoco poderia ser verificado lendo um...
NÚMEROS INÚMEROS
Bate a dúvida: como escrevo?
Segue uma relação que pode ajudar.
Números:
(árabes)
Cardinais
Ordinais
1
um
primeiro
2
dois
segundo
3
três
terceiro
Segue uma relação que pode ajudar.
Números:
(árabes)
Cardinais
Ordinais
1
um
primeiro
2
dois
segundo
3
três
terceiro
EM MEADOS DE ... SIGNIFICADO E "MODO DE USAR"
O uso estaria correto?
A resposta é não.
Meados é um termo técnico, definido no parágrafo 2o do artigo 132 do Código Civil (Lei 10.406/02, de 10 de...
quinta-feira, 11 de junho de 2009
CINCOENTA X CINQUENTA, CATORZE X QUATORZE
E cincoenta?
Cincoenta não existe, mas cinqüenta, que agora, com a reforma ortográfica, passa a ser grafado sem o trema.
Portanto, posso dizer catorze lápis ou...
sábado, 6 de junho de 2009
SIMPLICIDADE
Uma regra repetida pelos professores de redação: "Entre duas palavras, escolha sempre a mais simples; entre duas palavras simples, a mais curta" (Paul Valery, poeta francês, 1871-1945).
Parece fácil, mas não é.
Qual o segredo?
Escrever, ler, escrever. Na releitura, cortar e simplificar.
O texto não será valorizado com rebuscamentos e frases empoladas ou forçadas.
Votar é melhor que sufragar; pretender é melhor que objetivar, intentar ou tencionar; voltar é melhor que regressar ou retornar; tribunal é melhor que corte; pasageiro é melhor que usuário; eleição é melhor que pleito (Manual de Redação e Estilo, Editora Moderna, 1990, p. 16). Prova é melhor que avaliação; advogado é melhor que causídico ou patrono; juiz é melhor que julgador; entrar é melhor que ingressar.
Com palavras conhecidas de todos, é possível escrever de maneira original e criativa e produzir frases elegantes, variadas, fluentes e bem alinhavadas. Fuja dos rebuscamentos, dos pedantismos vocabulares, dos termos técnicos e da erudição (Manual de Redação e Estilo, Editora Moderna, 1990, p. 16).
Se for necessário recorrer aos termos técnicos, o seu significado deverá ser explicado ou colocado entre parênteses.
Parece fácil, mas não é.
Qual o segredo?
Escrever, ler, escrever. Na releitura, cortar e simplificar.
O texto não será valorizado com rebuscamentos e frases empoladas ou forçadas.
Votar é melhor que sufragar; pretender é melhor que objetivar, intentar ou tencionar; voltar é melhor que regressar ou retornar; tribunal é melhor que corte; pasageiro é melhor que usuário; eleição é melhor que pleito (Manual de Redação e Estilo, Editora Moderna, 1990, p. 16). Prova é melhor que avaliação; advogado é melhor que causídico ou patrono; juiz é melhor que julgador; entrar é melhor que ingressar.
Com palavras conhecidas de todos, é possível escrever de maneira original e criativa e produzir frases elegantes, variadas, fluentes e bem alinhavadas. Fuja dos rebuscamentos, dos pedantismos vocabulares, dos termos técnicos e da erudição (Manual de Redação e Estilo, Editora Moderna, 1990, p. 16).
Se for necessário recorrer aos termos técnicos, o seu significado deverá ser explicado ou colocado entre parênteses.
LEI Nº ... E AÍ?
Quando nos reportamos a uma lei, a primeira citação deve mencionar a data, por extenso: Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990.
Como visto, o mês é grafado em minúsculas e o ano não é separado por ponto.
No entanto, quando nos referimos ao número da lei ou de uma rua, ele é sempre separado por ponto, a partir do milhar.
O dia segue a regra: não existe 07 de julho, mas 7 de julho.
Como visto, o mês é grafado em minúsculas e o ano não é separado por ponto.
No entanto, quando nos referimos ao número da lei ou de uma rua, ele é sempre separado por ponto, a partir do milhar.
O dia segue a regra: não existe 07 de julho, mas 7 de julho.
LOCAL E DATA
Será que local e data merece atenção especial?
Segundo os professores Gasques, do curso de português jurídico da FDSBC e o professor Sabbag, do LFG, sim.
É comum encontrarmos a forma "São Paulo, 07 de Junho de 2.008" em documentos.
Quais os erros que ela apresentaria, segundo a norma culta do português?
Primeiro: a localidade deve ser separada por vírgula.
Jamais escreva 07, mas sete. "Zero sete" apenas para planilhas.
O nome do mês, por extenso, deve ser registrado em minúsculas.
O ano jamais deve ser pontuado. Portanto, é errado grafarmos 2.008.
Por fim, encerra-se com um ponto.
Mais um detalhe: o local e a data são formatados à direita.
Portanto, corrigidos os erros apontados, ficaria assim, formatado à direita (impossível no blog):
São Paulo, 7 de junho de 2008.
Segundo os professores Gasques, do curso de português jurídico da FDSBC e o professor Sabbag, do LFG, sim.
É comum encontrarmos a forma "São Paulo, 07 de Junho de 2.008" em documentos.
Quais os erros que ela apresentaria, segundo a norma culta do português?
Primeiro: a localidade deve ser separada por vírgula.
Jamais escreva 07, mas sete. "Zero sete" apenas para planilhas.
O nome do mês, por extenso, deve ser registrado em minúsculas.
O ano jamais deve ser pontuado. Portanto, é errado grafarmos 2.008.
Por fim, encerra-se com um ponto.
Mais um detalhe: o local e a data são formatados à direita.
Portanto, corrigidos os erros apontados, ficaria assim, formatado à direita (impossível no blog):
São Paulo, 7 de junho de 2008.
quinta-feira, 21 de maio de 2009
A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y
EXPOSITOR SIDNEY GUSMAN
29 de abril de 2009
OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO
ANOTAÇÕES
Acordo ou reforma ortográfica?
Ao pé da letra é um acordo, mas o pessoal não quer saber de “acordo”.
O acordo é de 1990 e era para ser implementado a partir deste ano (2009) e até 2012. Somente aí se...
segunda-feira, 18 de maio de 2009
PLEONASMO OU REDUNDÂNCIA
Corte o inútil, que cansa e causa desconforto ao leitor.
"Descer para baixo" e "subir para cima" todos conhecem. Assim como "entrar para dentro" e "sair para fora". "Correr uma corrida" é um pouquinho diferente.
Abertura inaugural: a abertura só pode ser...
NA DEFENSIVA
"Estar na defensiva" é errado, porque defensiva é adjetivo, e o adjetivo qualifica um substantivo.
Também:
Ninguém corre atrás do prejuízo (conhece alguém que persegue o prejuízo?).
Ninguém corre perigo de vida (corre-se perigo de morrer, perigo de morte).
Também:
Ninguém corre atrás do prejuízo (conhece alguém que persegue o prejuízo?).
Ninguém corre perigo de vida (corre-se perigo de morrer, perigo de morte).
"MEIO-DIA E MEIO" OU "MEIO-DIA E MEIA"?
Já parou para pensar sobre isso?
Aqui trabalhamos com a lógica.O meio-dia é a metade do dia (metade de vinte e quatro são doze: doze horas), momento que divide o dia em duas partes iguais e em que o Sol está no zênite.
A meia (ou meio) refere-se à hora e não ao dia.
É uma frase que representa uma soma: o meio do dia...
EM QUE LÍNGUA?
Tangerina, no sul, é bergamota.
Mandioca pode ser aipim ou macaxeira.Em São Paulo, joga-se pebolim. No Rio, totó.
Na padaria, aqui, pede-se um pãozinho.
Se for em Portugal, é melhor pedir um cacetinho.
Lá, se comprar balas, peça rebuçados.
Bem-vindas as contribuições!
Obrigada
pela visita!
BELA ITANHAÉM
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ESPECIAL CÍVEL (O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS)
e os mais,
na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free
to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week!
Maria da Gloria
Perez Delgado Sanches
TÃO CONHECIDOS ...
"É cuspido e escarrado a sua cara!"A frase original era: "(...) esculpido em Carrara".
Ficou horrível!
E esta:
"Quem tem boca vai a Roma!"
Como nasceu?
"Quem tem boca vaia Roma!
Só mais uma:
"Batatinha quando nasce, esparrama pelo chão."
Era: "Batatinha quando nasce, espalha a rama...
"PARA EU ..." "PARA MIM"
Digo: "para eu fazer", "para eu premiar", e não "para mim fazer".
"Eu" faço, e não "mim".
"Eu" faço, e não "mim".
INDEPENDENTE OU INDEPENDENTEMENTE?
"Independente de eu ter vindo, ...": é errado.
O correto seria dizer: "Independentemente de eu ter vindo ..."
GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.
O correto seria dizer: "Independentemente de eu ter vindo ..."
GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.
ALUGUERES
Qual o plural de aluguel: aluguéis ou alugueres?
Os dois, uma vez que aluguel pode ser grafado aluguer.
Qual a diferença?
Aluguer é mais usado em Portugal.
Os dois, uma vez que aluguel pode ser grafado aluguer.
Qual a diferença?
Aluguer é mais usado em Portugal.
ESTADIA X ESTADA
“Espero que sua ‘estadia’ seja muito boa.”
Estadia e estada são sinônimos, no dicionário. Mas não é bem assim.
A ESTADA é utilizada para pessoas e ESTADIA para animais, veículos e navios.
Qual a diferença? A norma culta.
A nossa língua é viva. Você nasceu Vossa Mercê.
GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.
Estadia e estada são sinônimos, no dicionário. Mas não é bem assim.
A ESTADA é utilizada para pessoas e ESTADIA para animais, veículos e navios.
Qual a diferença? A norma culta.
A nossa língua é viva. Você nasceu Vossa Mercê.
GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.
CABELEIREIRO OU CABELEREIRO?
A forma correta é cabeleireiro.
Por quê?
Por que é uma palavra derivada de “cabeleira” (cabeleira + o sufixo eiro).
Por quê?
Por que é uma palavra derivada de “cabeleira” (cabeleira + o sufixo eiro).
PENALIZAR E APENAR
A dica veio da palestra do professor Sidney Gusman ( 1).
Conferido no dicionário (2): ele tem toda a razão.
Usa-se PENALIZAR quando se quer dizer que “tem pena de alguém”.
Quando o propósito é dizer “punição”, deve-se usar APENAR.
penalizar
pe.na.li.zar
(pena2+izar) vtd 1 Causar pena ou dó a; pungir: Aquele quadro doloroso penalizou-o. vpr 2 Sentir grande pena: Penalizara-se profundamente. vtd 3 Sobrecarregar de modo penoso: O custo de vida penaliza a população.
apenar
a.pe.nar
(a1+pena+ar2) vtd 1 Intimar, notificar, cominando pena, para comparecer e prestar algum serviço. 2 Alugar, contratar: Apenar obreiros.
(1) GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.
(2) http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=intenção
Conferido no dicionário (2): ele tem toda a razão.
Usa-se PENALIZAR quando se quer dizer que “tem pena de alguém”.
Quando o propósito é dizer “punição”, deve-se usar APENAR.
penalizar
pe.na.li.zar
(pena2+izar) vtd 1 Causar pena ou dó a; pungir: Aquele quadro doloroso penalizou-o. vpr 2 Sentir grande pena: Penalizara-se profundamente. vtd 3 Sobrecarregar de modo penoso: O custo de vida penaliza a população.
apenar
a.pe.nar
(a1+pena+ar2) vtd 1 Intimar, notificar, cominando pena, para comparecer e prestar algum serviço. 2 Alugar, contratar: Apenar obreiros.
(1) GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.
(2) http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=intenção
AUTÓPSIA, AUTOPSÍA, NECRÓPSIA, NECROPSIA
Segundo o dicionário Michaelis (a), autópsia é:
“sf (gr autopsía) 1 Exame de si mesmo; introspecção. 2 Abertura de um cadáver, para estudos médicos ou conclusões judiciais; necropsia, necroscopia. 3 Vista interior. 4 Análise: Autópsia de um livro. Var: autopse.”
O dicionário Priberam (b), por outro lado, registra:
“s. f.
1. Exame médico das partes internas e externas de um cadáver.
2. Necropsia.
3. Exame atento de si mesmo.”
E ainda podemos destacar Maria Helena Diniz, no seu Dicionário Jurídico, 2005:
“Autópsia. Medicina legal. 1. Pormenorizado exame médico-legal, interno e externo, das partes de um cadáver, abrindo-o, para estudos médicos ou conclusões judiciais, reconhecendo as causas do óbito, esclarecendo fatos criminosos, questões de acidente de trabalho, suicídios, etc. 2. O mesmo que NECROPSIA e NECROSCOPIA.”
Das formas em conflito, existem ainda: autopse, necropse, autoscópia, autoscopia.
“sf (gr autopsía) 1 Exame de si mesmo; introspecção. 2 Abertura de um cadáver, para estudos médicos ou conclusões judiciais; necropsia, necroscopia. 3 Vista interior. 4 Análise: Autópsia de um livro. Var: autopse.”
O dicionário Priberam (b), por outro lado, registra:
“s. f.
1. Exame médico das partes internas e externas de um cadáver.
2. Necropsia.
3. Exame atento de si mesmo.”
E ainda podemos destacar Maria Helena Diniz, no seu Dicionário Jurídico, 2005:
“Autópsia. Medicina legal. 1. Pormenorizado exame médico-legal, interno e externo, das partes de um cadáver, abrindo-o, para estudos médicos ou conclusões judiciais, reconhecendo as causas do óbito, esclarecendo fatos criminosos, questões de acidente de trabalho, suicídios, etc. 2. O mesmo que NECROPSIA e NECROSCOPIA.”
Das formas em conflito, existem ainda: autopse, necropse, autoscópia, autoscopia.
SOUTIEN OU SUTIÃ? OU AINDA PORTA-SEIOS? CURIOSIDADES SOBRE PALAVRAS IMPORTADAS
Temos no português várias palavras importadas. Sutiã é uma delas (e não soutien).
Sutiã é a forma aportuguesada da palavra francesa soutien.
Quando incorporadas ao português, são as palavras adaptadas à grafia portuguesa.
São também exemplos de palavras importadas (do francês e do inglês): xampu, boate, futebol etc.
Uma curiosidade: usamos piquenique, do inglês picnic.
Mas tanto piquenique como sutiã tinham um...
ONDE FICA O ACENTO TÔNICO?
Esta pode parecer difícil.
Difícil, uma vez que comumente falamos errado. Falamos, ouvimos e reproduzimos.
Assim, o falar certo até soa errado. Mas para quem conhece, é legal.
FLUIDO - INTUITO - ÍNTERIM
Não se diz FLU(Í)DO, MAS FL(Ú)IDO. Assim como INT(Ú)ITO.
E o correto é (Í)NTERIM, E NÃO INTER(Í)M.
Difícil, uma vez que comumente falamos errado. Falamos, ouvimos e reproduzimos.
Assim, o falar certo até soa errado. Mas para quem conhece, é legal.
FLUIDO - INTUITO - ÍNTERIM
Não se diz FLU(Í)DO, MAS FL(Ú)IDO. Assim como INT(Ú)ITO.
E o correto é (Í)NTERIM, E NÃO INTER(Í)M.
sexta-feira, 15 de maio de 2009
"A PAR" E "AO PAR"
Uso A PAR:
significa: "ao lado", "junto de".
A PAR de:
tem o sentido de "em comparação de", "à vista de".
AO PAR DE, por sua vez, significa "ao corrente", "ao fato".
Não obstante, ao par (conhecendo o fato) DO prejuízo ocorrido, não seria cabido todo o pedido.
significa: "ao lado", "junto de".
A PAR de:
tem o sentido de "em comparação de", "à vista de".
AO PAR DE, por sua vez, significa "ao corrente", "ao fato".
Não obstante, ao par (conhecendo o fato) DO prejuízo ocorrido, não seria cabido todo o pedido.
terça-feira, 12 de maio de 2009
AINDA EMBAIXO E EM CIMA
Em atenção ao comentário de Fabiana Farias à postagem "Embaixo" ou "em baixo"?, retomo o tema.
Pois é, Fabiana, fazer o quê?
Podemos nos socorrer do Dicionário de Questões Vernáculas, e nos consolar com o seu autor, o saudoso mestre Napoleão Mendes de Almeida:
"Já vimos, no verbete "de certo", a incongruência do sistema de 43 no grafar tais formas, considerando-as ora advérbios compostos, ora locuções adverbiais. Estamos diante de mais uma, pois enquanto consigna "em cima", em duas, oferece-nos "embaixo" numa só palavra.
Qual o critério para essa duaslidade gráfica? Nenhum, é a resposta, e confirmação disso obtém quem consultar o vocabulário oficial da academia; no verbete "cima", o relator dá as locuções formadas com essa palavra (de cima, em cima, em cima de, para cima, por cima, por cima de etc. - Este "etc." é do vocabulário); no verbete "baixo" o silêncio é completo. Como doutras feitas, o autor se esconde para não se ver apanhado em sua leviandade.
Se temos "por cima" e "por baixo", por que não temos "em baixo" ao lado de "em cima"? E assim: Se temos "de repente", por que não temos "de baixo"?
Pois é, Fabiana, fazer o quê?
Podemos nos socorrer do Dicionário de Questões Vernáculas, e nos consolar com o seu autor, o saudoso mestre Napoleão Mendes de Almeida:
"Já vimos, no verbete "de certo", a incongruência do sistema de 43 no grafar tais formas, considerando-as ora advérbios compostos, ora locuções adverbiais. Estamos diante de mais uma, pois enquanto consigna "em cima", em duas, oferece-nos "embaixo" numa só palavra.
Qual o critério para essa duaslidade gráfica? Nenhum, é a resposta, e confirmação disso obtém quem consultar o vocabulário oficial da academia; no verbete "cima", o relator dá as locuções formadas com essa palavra (de cima, em cima, em cima de, para cima, por cima, por cima de etc. - Este "etc." é do vocabulário); no verbete "baixo" o silêncio é completo. Como doutras feitas, o autor se esconde para não se ver apanhado em sua leviandade.
Se temos "por cima" e "por baixo", por que não temos "em baixo" ao lado de "em cima"? E assim: Se temos "de repente", por que não temos "de baixo"?
ÊXTRA OU ÉXTRA?
Leio hora “êxtra” ou hora “éxtra”?
Hora “êxtra”.
Por que extra a forma abreviada de extraordinário.
(Esta os alunos do professor Mauad já sabiam)
Mas fica também a história da fala (errada mas usual), aprendida no curso do professor Sidney.
Os garotos vendiam jornal nas ruas. Para anunciá-los, o “êxtra" não era sonoro o suficiente. Daí, gritavam: “Éxtra"!
E “éxtra” muitos dizem ainda hoje, apesar de não incorporado aos dicionários.
GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.
Hora “êxtra”.
Por que extra a forma abreviada de extraordinário.
(Esta os alunos do professor Mauad já sabiam)
Mas fica também a história da fala (errada mas usual), aprendida no curso do professor Sidney.
Os garotos vendiam jornal nas ruas. Para anunciá-los, o “êxtra" não era sonoro o suficiente. Daí, gritavam: “Éxtra"!
E “éxtra” muitos dizem ainda hoje, apesar de não incorporado aos dicionários.
GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.
VOGAIS – COMO EU LEIO?
A – É – I – Ó – U
Por quê?
Por que Ê e Ô são semi-vogais.
GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.
Por quê?
Por que Ê e Ô são semi-vogais.
GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.
segunda-feira, 11 de maio de 2009
RUIM: COMO FALO - RÚIM OU RUÍM?
O meu problema com o "ruim" surgiu após um segundo curso que abordou a mesma questão, de forma diversa.
Nunca antes havia pensado como pronunciar a palavra: apenas falava.
O primeiro professor enfatizou a tonicidade da sílaba "ru", afirmando que o contrário seria criação dos cariocas.
No curso seguinte, o mestre asseverou que a sílaba tônica da palavra é "im", e que o inverso é simples "carioquês".
Entre um e outro, fiquei pior.
Daí pesquisei e evitei - o quanto pude - utilizar o vocábulo, na incerteza de pronunciá-lo, até que viesse a certeza.
Quando impossível evitá-lo, nascia a palavra, trêmula e gaga.
Agora, digo ru-ím, com ênfase.
Nunca antes havia pensado como pronunciar a palavra: apenas falava.
O primeiro professor enfatizou a tonicidade da sílaba "ru", afirmando que o contrário seria criação dos cariocas.
No curso seguinte, o mestre asseverou que a sílaba tônica da palavra é "im", e que o inverso é simples "carioquês".
Entre um e outro, fiquei pior.
Daí pesquisei e evitei - o quanto pude - utilizar o vocábulo, na incerteza de pronunciá-lo, até que viesse a certeza.
Quando impossível evitá-lo, nascia a palavra, trêmula e gaga.
Agora, digo ru-ím, com ênfase.
O PORTUGUÊS – DE PORTUGAL – E O GOL (a)
Em Portugal, fala-se duas bolas a zero. No Brasil, dois gols.
No Brasil, diz-se pedestre. Em Portugal, peão.
Qual o plural de sal? sais. O de mural é murais.
Qual palavra terminada em al, el, ol, que faz plural com a terminação als, els, ols? Não usamos, em português.
Por isso, o plural correto de gol seria gol ou gois.
Mas incorporamos palavras do inglês.
Daí que a única forma em uso para o plural de gol é gols, um anglicanismo (b), somente em uso no Brasil.
(a) GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.
(b) http://michaelis.uol.com.br
No Brasil, diz-se pedestre. Em Portugal, peão.
Qual o plural de sal? sais. O de mural é murais.
Qual palavra terminada em al, el, ol, que faz plural com a terminação als, els, ols? Não usamos, em português.
Por isso, o plural correto de gol seria gol ou gois.
Mas incorporamos palavras do inglês.
Daí que a única forma em uso para o plural de gol é gols, um anglicanismo (b), somente em uso no Brasil.
(a) GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.
(b) http://michaelis.uol.com.br
ASSISTE AO X ASSISTE O
Assiste ao Jornal Nacional. Como assiste à palestra.
Assisti o Ronaldo: prestei assistência a ele.
Assisti o Ronaldo: prestei assistência a ele.
TRASLADO X TRASLADO
Trasladar é transportar de um lugar para o outro. Um corpo morto vai de um lugar para o outro.
Este é o sentido mais comum.
Mas o Priberam (a) refere-se, também, a:
2. Adiar; transferir.
3. Traduzir.
4. Transcrever; copiar.
5. Dar sentido metafórico a.
Lembrando-nos que o primeiro significado encontrado no dicionário é sempre o mais aplicável.
E transladar, é o quê?
Segundo os dois dicionários (tanto o Priberan como o Michaelis (b)), significa o mesmo que transladar.
Os professores de português evidenciam diferenças entre os dois vocábulos, mas também recomendam os dicionários. Não discuto, apenas aponto.
(a) http://www.priberam.pt
(b) http://michaelis.uol.com.br
Este é o sentido mais comum.
Mas o Priberam (a) refere-se, também, a:
2. Adiar; transferir.
3. Traduzir.
4. Transcrever; copiar.
5. Dar sentido metafórico a.
Lembrando-nos que o primeiro significado encontrado no dicionário é sempre o mais aplicável.
E transladar, é o quê?
Segundo os dois dicionários (tanto o Priberan como o Michaelis (b)), significa o mesmo que transladar.
Os professores de português evidenciam diferenças entre os dois vocábulos, mas também recomendam os dicionários. Não discuto, apenas aponto.
(a) http://www.priberam.pt
(b) http://michaelis.uol.com.br
BOA NOITE!
Boa noite!
Boa tarde!
Bom dia!
Ao pé da letra seria com hífen, como o bem-vindo, porque são expressões.
Mas o uso convencionou a forma nossa conhecida.
GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.
Boa tarde!
Bom dia!
Ao pé da letra seria com hífen, como o bem-vindo, porque são expressões.
Mas o uso convencionou a forma nossa conhecida.
GUSMAN, Sidney. A REFORMA ORTOGRÁFICA CHEGOU, E AGORA? – Novas regras: hífen, trema, acentos e a inclusão das letras K-W-Y. Palestra ministrada dia 29.4.2009, na sede da OAB-SP, 39ª SUBSEÇÃO.
quinta-feira, 23 de abril de 2009
REVOGAR, AB-ROGAR, DERROGAR
REVOGAR, AB-ROGAR, DERROGAR
LORA, Ilse Marcelina Bernardi. A prescrição no direito do trabalho. São Paulo: LTR, 2001. fl. 31.
"Por oportuno, convém relembrar que, por força do princípio da continuidade, a lei somente perde sua eficácia quando votada outra lei que fulmina sua obrigatoriedade, ou seja, quando revogada por outra norma.
A revogação pode ser total ou parcial.
A REVOGAÇÃO TOTAL é denominada de AB-ROGAÇÃO, enquanto a parcial é chamada de DERROGAÇÃO.
LORA, Ilse Marcelina Bernardi. A prescrição no direito do trabalho. São Paulo: LTR, 2001. fl. 31.
"Por oportuno, convém relembrar que, por força do princípio da continuidade, a lei somente perde sua eficácia quando votada outra lei que fulmina sua obrigatoriedade, ou seja, quando revogada por outra norma.
A revogação pode ser total ou parcial.
A REVOGAÇÃO TOTAL é denominada de AB-ROGAÇÃO, enquanto a parcial é chamada de DERROGAÇÃO.
sexta-feira, 3 de abril de 2009
EM FACE DE X FACE AO
Usa-se: "em face de" e não "face à". Porque não ficamos "em face à alguma coisa".
Portanto, não é correto escrever "face ao exposto", mas "em face do exposto", por significar "diante do exposto".
Portanto, não é correto escrever "face ao exposto", mas "em face do exposto", por significar "diante do exposto".
ANTE
ANTE é preposição.
Portanto, não posso trazer, em seguida, outra preposição.
Assim:
ANTE AO EXPOSTO - É FORMA ERRADA
ANTE O EXPOSTO - É A FORMA CORRETA.
Portanto, não posso trazer, em seguida, outra preposição.
Assim:
ANTE AO EXPOSTO - É FORMA ERRADA
ANTE O EXPOSTO - É A FORMA CORRETA.
RACIOCÍNIO SILOGÍSTICO
Pensar não é raciocinar.
O raciocínio exige uma operação mental, em que o agente utiliza um instrumento de comparação entre um conjunto formado por dois antecedentes e encaminha-se para uma conclusão.
Para que haja o consequente (conclusão ou consequência), é preciso haver o antecedente. O conjunto antecedente é formado por duas premissas (colocações prévias), chamadas premissa maior e premissa menor.
O exemplo clássico:
O homem é mortal.
Sócrates é homem.
Sócrates é mortal.
O raciocínio exige uma operação mental, em que o agente utiliza um instrumento de comparação entre um conjunto formado por dois antecedentes e encaminha-se para uma conclusão.
Para que haja o consequente (conclusão ou consequência), é preciso haver o antecedente. O conjunto antecedente é formado por duas premissas (colocações prévias), chamadas premissa maior e premissa menor.
O exemplo clássico:
O homem é mortal.
Sócrates é homem.
Sócrates é mortal.
AO INVÉS DE X EM VEZ DE
"Em vez de" significa "em lugar de", e tem o sentido de substituição:
Em vez de amarelo, compre o azul. Em vez de bananas, compre laranjas. Em vez de cem, ofereça oitenta reais.
"Ao invés de" significa "ao contrário de", e somente pode ser utilizada nessa acepção:
Ao invés de ficar quieto, começou a responder-lhe.
"Em vez de" pode ser usada nos dois sentidos ("no lugar de" ou "ao contrário de"), enquanto "ao invés de" denota situação contrária, oposição, e seu uso é limitado, não podendo ser empregada como sinônima da primeira.
Em vez de amarelo, compre o azul. Em vez de bananas, compre laranjas. Em vez de cem, ofereça oitenta reais.
"Ao invés de" significa "ao contrário de", e somente pode ser utilizada nessa acepção:
Ao invés de ficar quieto, começou a responder-lhe.
"Em vez de" pode ser usada nos dois sentidos ("no lugar de" ou "ao contrário de"), enquanto "ao invés de" denota situação contrária, oposição, e seu uso é limitado, não podendo ser empregada como sinônima da primeira.
"INAUDITA ALTERA PARS" OU "INAUDITA ALTERA PARTE"?
Podemos observar, no dia-a-dia, o uso tanto da primeira como da segunda forma da expressão, muito utilizada no mundo jurídico. No entanto, qual delas está correta?
No latim, substantivos, adjetivos e pronomes têm declinação. Isto significa que a terminação dos vocábulos é diferente, conforme seja ele utilizado.
Existem cinco espécies de declinações, cada uma com seis casos no singular e seis no plural.
O significado da expressão representa uma circunstância de modo:
- De que modo?
- Sem a oitiva da outra parte.
GOSTOU? NÃO GOSTOU? COMENTE.
SEMPRE É POSSÍVEL MELHORAR
A expressão deve ser escrita com o uso de ablativo, dentre as diversas formas que poderia assumir na frase (1). Por esse motivo, escreve-se "inaudita altera parte" e não "inaudita altera pars" (no nominativo).
A expressão antagônica a "inaudita altera parte" é "audiatur et altera pars", que significa "ouça-se a outra parte", ligada ao princípio do contraditório.
Neste caso, "parte" é grafada "pars" porque "altera pars" é o sujeito da forma passiva do verbo "audiatur".
domingo, 29 de março de 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 1998 - elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis
LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1o A elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis obedecerão ao disposto nesta Lei Complementar.
Parágrafo único. As disposições desta Lei Complementar aplicam-se, ainda, às medidas provisórias e demais atos normativos referidos no art. 59 da Constituição Federal, bem como, no que couber, aos decretos e aos demais atos de regulamentação expedidos por órgãos do Poder Executivo.
Art. 2o (VETADO)
§ 1o (VETADO)
§ 2o Na numeração das leis serão observados, ainda, os seguintes critérios:
I - as emendas à Constituição Federal terão sua numeração iniciada a partir da promulgação da Constituição;
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1o A elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis obedecerão ao disposto nesta Lei Complementar.
Parágrafo único. As disposições desta Lei Complementar aplicam-se, ainda, às medidas provisórias e demais atos normativos referidos no art. 59 da Constituição Federal, bem como, no que couber, aos decretos e aos demais atos de regulamentação expedidos por órgãos do Poder Executivo.
Art. 2o (VETADO)
§ 1o (VETADO)
§ 2o Na numeração das leis serão observados, ainda, os seguintes critérios:
I - as emendas à Constituição Federal terão sua numeração iniciada a partir da promulgação da Constituição;
Índice - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base I — Do alfabeto e dos nomes próprios estrangeiros e seus derivados
Base II — Do h inicial e final
Base III — Da homofonia de certos grafemas consonânticos
Base IV — Das sequências consonânticas
Base V — Das vogais átonas
Base VI — Das vogais nasais
Base VII — Dos ditongos
Base VIII — Da acentuação gráfica das palavras oxítonas
Base IX — Da acentuação gráfica das palavras paroxítonas
Base X — Da acentuação das vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas
Base XI — Da acentuação gráfica das palavras proparoxítonas
Base XII — Do emprego do acento grave
Base XIII — Da supressão dos acentos em palavras derivadas
Base XIV — Do trema
Base XV — Do hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares
Base XVI — Do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação
Base XVII — Do hífen na ênclise, na tmese e com o verbo haver
Base XVIII — Do apóstrofo
Base XIX — Das minúsculas e maiúsculas
Base XX — Da divisão silábica
Base XXI — Das assinaturas e firmas
Base I — Do alfabeto e dos nomes próprios estrangeiros e seus derivados
Base II — Do h inicial e final
Base III — Da homofonia de certos grafemas consonânticos
Base IV — Das sequências consonânticas
Base V — Das vogais átonas
Base VI — Das vogais nasais
Base VII — Dos ditongos
Base VIII — Da acentuação gráfica das palavras oxítonas
Base IX — Da acentuação gráfica das palavras paroxítonas
Base X — Da acentuação das vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas
Base XI — Da acentuação gráfica das palavras proparoxítonas
Base XII — Do emprego do acento grave
Base XIII — Da supressão dos acentos em palavras derivadas
Base XIV — Do trema
Base XV — Do hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares
Base XVI — Do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação
Base XVII — Do hífen na ênclise, na tmese e com o verbo haver
Base XVIII — Do apóstrofo
Base XIX — Das minúsculas e maiúsculas
Base XX — Da divisão silábica
Base XXI — Das assinaturas e firmas
Assinaturas e firmas - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base XXI
Das assinaturas e firmas
Para ressalva de direitos, cada qual poderá manter a escrita que, por costume ou registo legal, adote na assinatura do seu nome.
Com o mesmo fim, pode manter-se a grafia original de quaisquer firmas comerciais, nomes de sociedades, marcas e títulos que estejam inscritos em registro público.
Das assinaturas e firmas
Para ressalva de direitos, cada qual poderá manter a escrita que, por costume ou registo legal, adote na assinatura do seu nome.
Com o mesmo fim, pode manter-se a grafia original de quaisquer firmas comerciais, nomes de sociedades, marcas e títulos que estejam inscritos em registro público.
Divisão silábica - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base XX
Da divisão silábica
A divisão silábica, que em regra se faz pela soletração (a-ba-de, bru-ma, ca-cho, lha-no, ma-lha, ma-nha, má-xi-mo, ó-xi-do, ro-xo, tme-se), e na qual, por isso, se não tem de atender aos elementos constitutivos dos vocábulos segundo a etimologia (a-ba-li-e-nar, bi-sa-vô, de-sa-pa-re-cer, di-sú-ri-co, e-xâ-ni-me, hi-pe-ra-cú-sti-co, i-ná-bil, o-bo-val, su-bo-cu-lar, su-pe-rá-ci-do), obedece a vários preceitos particulares, que rigorosamente cumpre seguir, quando se tem de fazer em fim de linha, mediante o emprego do hífen, a partição de uma palavra:
Parágrafo 1º
São indivisíveis no interior de palavra, tal como inicialmente, e formam, portanto, sílaba para a frente as sucessões de duas consoantes que constituem perfeitos grupos, ou seja (com exceção apenas de vários compostos cujos prefixos terminam em b ou d: ab- legação, ad- ligar, sub- lunar, etc., em vez de a- blegação, a- dligar, su- blunar, etc.) aquelas sucessões em que a primeira consoante é uma labial, uma velar, uma dental ou uma labiodental e a segunda um l ou um r:
a- blução, cele- brar, du- plicação, re- primir, a- clamar, de- creto, de- glutição, re- grado;
a- tlético, cáte- dra, períme- tro;
a- fluir, a- fricano, ne- vrose.
Da divisão silábica
A divisão silábica, que em regra se faz pela soletração (a-ba-de, bru-ma, ca-cho, lha-no, ma-lha, ma-nha, má-xi-mo, ó-xi-do, ro-xo, tme-se), e na qual, por isso, se não tem de atender aos elementos constitutivos dos vocábulos segundo a etimologia (a-ba-li-e-nar, bi-sa-vô, de-sa-pa-re-cer, di-sú-ri-co, e-xâ-ni-me, hi-pe-ra-cú-sti-co, i-ná-bil, o-bo-val, su-bo-cu-lar, su-pe-rá-ci-do), obedece a vários preceitos particulares, que rigorosamente cumpre seguir, quando se tem de fazer em fim de linha, mediante o emprego do hífen, a partição de uma palavra:
Parágrafo 1º
São indivisíveis no interior de palavra, tal como inicialmente, e formam, portanto, sílaba para a frente as sucessões de duas consoantes que constituem perfeitos grupos, ou seja (com exceção apenas de vários compostos cujos prefixos terminam em b ou d: ab- legação, ad- ligar, sub- lunar, etc., em vez de a- blegação, a- dligar, su- blunar, etc.) aquelas sucessões em que a primeira consoante é uma labial, uma velar, uma dental ou uma labiodental e a segunda um l ou um r:
a- blução, cele- brar, du- plicação, re- primir, a- clamar, de- creto, de- glutição, re- grado;
a- tlético, cáte- dra, períme- tro;
a- fluir, a- fricano, ne- vrose.
Minúsculas e maiúsculas - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base XIX
Das minúsculas e maiúsculas
Parágrafo 1º
A letra minúscula inicial é usada:
a) Ordinariamente, em todos os vocábulos da língua nos usos correntes;
b) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira; outubro; primavera;
c) Nos bibliónimos/bibliônimos (após o primeiro elemento, que é com maiúscula, os demais vocábulos podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos, tudo em grifo): O Senhor do Paço de Ninães, O senhor do paço de Ninães, Menino de Engenho ou Menino de engenho, Árvore e Tambor ou Árvore e tambor;
d) Nos usos de fulano, sicrano, beltrano;
e) Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas): norte, sul (mas: SW sudoeste);
Das minúsculas e maiúsculas
Parágrafo 1º
A letra minúscula inicial é usada:
a) Ordinariamente, em todos os vocábulos da língua nos usos correntes;
b) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira; outubro; primavera;
c) Nos bibliónimos/bibliônimos (após o primeiro elemento, que é com maiúscula, os demais vocábulos podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos, tudo em grifo): O Senhor do Paço de Ninães, O senhor do paço de Ninães, Menino de Engenho ou Menino de engenho, Árvore e Tambor ou Árvore e tambor;
d) Nos usos de fulano, sicrano, beltrano;
e) Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas): norte, sul (mas: SW sudoeste);
Apóstrofo - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base XVIII
Do apóstrofo
Parágrafo 1º
São os seguintes os casos de emprego do apóstrofo:
a) Faz-se uso do apóstrofo para cindir graficamente uma contração ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou fração respetiva pertence propriamente a um conjunto vocabular distinto:
d' Os Lusíadas, d' Os Sertões;
n' Os Lusíadas, n' Os Sertões;
pel' Os Lusíadas, pel' Os Sertões.
Nada obsta, contudo, a que estas escritas sejam substituídas por empregos de preposições íntegras, se o exigir razão especial de clareza, expressividade ou ênfase: de Os Lusíadas, em Os Lusíadas, por Os Lusíadas, etc.
As cisões indicadas são análogas às dissoluções gráficas que se fazem, embora sem emprego do apóstrofo, em combinações da preposição a com palavras pertencentes a conjuntos vocabulares imediatos: a A Relíquia, a Os Lusíadas (exemplos: importância atribuída a A Relíquia; recorro a Os Lusíadas). Em tais casos, como é óbvio, entende-se que a dissolução gráfica nunca impede na leitura a combinação fonética: a A = à, a Os = aos, etc.;
Do apóstrofo
Parágrafo 1º
São os seguintes os casos de emprego do apóstrofo:
a) Faz-se uso do apóstrofo para cindir graficamente uma contração ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou fração respetiva pertence propriamente a um conjunto vocabular distinto:
d' Os Lusíadas, d' Os Sertões;
n' Os Lusíadas, n' Os Sertões;
pel' Os Lusíadas, pel' Os Sertões.
Nada obsta, contudo, a que estas escritas sejam substituídas por empregos de preposições íntegras, se o exigir razão especial de clareza, expressividade ou ênfase: de Os Lusíadas, em Os Lusíadas, por Os Lusíadas, etc.
As cisões indicadas são análogas às dissoluções gráficas que se fazem, embora sem emprego do apóstrofo, em combinações da preposição a com palavras pertencentes a conjuntos vocabulares imediatos: a A Relíquia, a Os Lusíadas (exemplos: importância atribuída a A Relíquia; recorro a Os Lusíadas). Em tais casos, como é óbvio, entende-se que a dissolução gráfica nunca impede na leitura a combinação fonética: a A = à, a Os = aos, etc.;
Hífen na ênclise, na tmese e com o verbo haver - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base XVII
Do hífen na ênclise, na tmese e com o verbo haver
Parágrafo 1º
Emprega-se o hífen na ênclise e na tmese:
amá-lo, dá-se, deixa-o, partir-lhe;
amá-lo-ei, enviar-lhe-emos.
Parágrafo 2º
Do hífen na ênclise, na tmese e com o verbo haver
Parágrafo 1º
Emprega-se o hífen na ênclise e na tmese:
amá-lo, dá-se, deixa-o, partir-lhe;
amá-lo-ei, enviar-lhe-emos.
Parágrafo 2º
Hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base XVI
Do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação
Parágrafo 1º
Nas formações com prefixos (como, por exemplo: ante-, anti-, circum-, co-, contra-, entre-, extra-, hiper-, infra-, intra-, pós-, pré-, pró-, sobre-, sub-, super-, supra-, ultra-, etc.) e em formações por recomposição, isto é, com elementos não autónomos ou falsos prefixos, de origem grega e latina (tais como: aero-, agro-, arqui-, auto-, bio-, eletro-, geo-, hidro-, inter-, macro-, maxi-, micro-, mini-, multi-, neo-, pan-, pluri-, proto-, pseudo-, retro-, semi-, tele-, etc.), só se emprega o hífen nos seguintes casos:
a) Nas formações em que o segundo elemento começa por h:
anti-higiénico/anti-higiênico, circum-hospitalar, co-herdeiro, contra-harmónico/contra-harmônico, extra-humano, pré-história, sub-hepático, super-homem, ultra-hiperbólico;
arqui-hipérbole, eletro-higrómetro, geo-história, neo-helénico/neo-helênico, pan-helenismo, semi-hospitalar.
Do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação
Parágrafo 1º
Nas formações com prefixos (como, por exemplo: ante-, anti-, circum-, co-, contra-, entre-, extra-, hiper-, infra-, intra-, pós-, pré-, pró-, sobre-, sub-, super-, supra-, ultra-, etc.) e em formações por recomposição, isto é, com elementos não autónomos ou falsos prefixos, de origem grega e latina (tais como: aero-, agro-, arqui-, auto-, bio-, eletro-, geo-, hidro-, inter-, macro-, maxi-, micro-, mini-, multi-, neo-, pan-, pluri-, proto-, pseudo-, retro-, semi-, tele-, etc.), só se emprega o hífen nos seguintes casos:
a) Nas formações em que o segundo elemento começa por h:
anti-higiénico/anti-higiênico, circum-hospitalar, co-herdeiro, contra-harmónico/contra-harmônico, extra-humano, pré-história, sub-hepático, super-homem, ultra-hiperbólico;
arqui-hipérbole, eletro-higrómetro, geo-história, neo-helénico/neo-helênico, pan-helenismo, semi-hospitalar.
Hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base XV
Do hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares
Parágrafo 1º
Emprega-se o hífen nas palavras compostas por justaposição que não contêm formas de ligação e cujos elementos, de natureza nominal, adjetival, numeral ou verbal, constituem uma unidade sintagmática e semântica e mantêm acento próprio, podendo dar-se o caso de o primeiro elemento estar reduzido:
ano-luz, arcebispo-bispo, arco-íris, decreto-lei, és-sueste, médico-cirurgião, rainha-cláudia, tenente-coronel, tio-avô, turma-piloto;
alcaide-mor, amor-perfeito, guarda-noturno, mato-grossense, norte-americano, porto-alegrense, sul-africano;
afro-asiático, afro-luso-brasileiro, azul-escuro, luso-brasileiro, primeiro-ministro, primeiro-sargento, primo-infeção, segunda-feira;
conta-gotas, finca-pé, guarda-chuva.
Do hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares
Parágrafo 1º
Emprega-se o hífen nas palavras compostas por justaposição que não contêm formas de ligação e cujos elementos, de natureza nominal, adjetival, numeral ou verbal, constituem uma unidade sintagmática e semântica e mantêm acento próprio, podendo dar-se o caso de o primeiro elemento estar reduzido:
ano-luz, arcebispo-bispo, arco-íris, decreto-lei, és-sueste, médico-cirurgião, rainha-cláudia, tenente-coronel, tio-avô, turma-piloto;
alcaide-mor, amor-perfeito, guarda-noturno, mato-grossense, norte-americano, porto-alegrense, sul-africano;
afro-asiático, afro-luso-brasileiro, azul-escuro, luso-brasileiro, primeiro-ministro, primeiro-sargento, primo-infeção, segunda-feira;
conta-gotas, finca-pé, guarda-chuva.
Trema - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base XIV
Do trema
O trema, sinal de diérese, é inteiramente suprimido em palavras portuguesas ou aportuguesadas. Nem sequer se emprega na poesia, mesmo que haja separação de duas vogais que normalmente formam ditongo:
saudade, e não saüdade, ainda que tetrassílabo;
saudar, e não saüdar, ainda que trissílabo;
etc.
Em virtude desta supressão, abstrai-se de sinal especial, quer para distinguir, em sílaba átona, um i ou um u de uma vogal da sílaba anterior, quer para distinguir, também em sílaba átona, um i ou um u de um ditongo precedente, quer para distinguir, em sílaba tónica/tônica ou átona, o u de gu ou de qu de um e ou i seguintes:
arruinar, constituiria, depoimento, esmiuçar, faiscar, faulhar, oleicultura, paraibano, reunião;
abaiucado, auiqui, caiuá, cauixi, piauiense;
aguentar, anguiforme, arguir, bilíngue (ou bilingue), lingueta, linguista, linguístico;
cinquenta, equestre, frequentar, tranquilo, ubiquidade.
Obs.: Conserva-se, no entanto, o trema, de acordo com a base I, 3.º, em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros: hübneriano, de Hübner, mülleriano, de Müller, etc.
Do trema
O trema, sinal de diérese, é inteiramente suprimido em palavras portuguesas ou aportuguesadas. Nem sequer se emprega na poesia, mesmo que haja separação de duas vogais que normalmente formam ditongo:
saudade, e não saüdade, ainda que tetrassílabo;
saudar, e não saüdar, ainda que trissílabo;
etc.
Em virtude desta supressão, abstrai-se de sinal especial, quer para distinguir, em sílaba átona, um i ou um u de uma vogal da sílaba anterior, quer para distinguir, também em sílaba átona, um i ou um u de um ditongo precedente, quer para distinguir, em sílaba tónica/tônica ou átona, o u de gu ou de qu de um e ou i seguintes:
arruinar, constituiria, depoimento, esmiuçar, faiscar, faulhar, oleicultura, paraibano, reunião;
abaiucado, auiqui, caiuá, cauixi, piauiense;
aguentar, anguiforme, arguir, bilíngue (ou bilingue), lingueta, linguista, linguístico;
cinquenta, equestre, frequentar, tranquilo, ubiquidade.
Obs.: Conserva-se, no entanto, o trema, de acordo com a base I, 3.º, em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros: hübneriano, de Hübner, mülleriano, de Müller, etc.
Supressão dos acentos em palavras derivadas - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base XIII
Da supressão dos acentos em palavras derivadas
Parágrafo 1º
Nos advérbios em -mente, derivados de adjetivos com acento agudo ou circunflexo, estes são suprimidos:
avidamente (de ávido), debilmente (de débil), facilmente (de fácil), habilmente (de hábil), ingenuamente (de ingénuo), lucidamente (de lúcido), mamente (de má), somente (de só), unicamente (de único), etc.;
candidamente (de cândido), cortesmente (de cortês), dinamicamente (de dinâmico), espontaneamente (de espontâneo), portuguesmente (de português), romanticamente (de romântico).
Parágrafo 2º
Nas palavras derivadas que contêm sufixos iniciados por z e cujas formas de base apresentam vogal tónica/tônica com acento agudo ou circunflexo, estes são suprimidos:
aneizinhos (de anéis), avozinha (de avó), bebezito (de bebé), cafezada (de café), chapeuzinho (de chapéu), chazeiro (de chá), heroizito (de herói), ilheuzito (de ilhéu), mazinha (de má), orfãozinho (de órfão), vintenzito (de vintém), etc.;
avozinho (de avô), bençãozinha (de bênção), lampadazita (de lâmpada), pessegozito (de pêssego).
Da supressão dos acentos em palavras derivadas
Parágrafo 1º
Nos advérbios em -mente, derivados de adjetivos com acento agudo ou circunflexo, estes são suprimidos:
avidamente (de ávido), debilmente (de débil), facilmente (de fácil), habilmente (de hábil), ingenuamente (de ingénuo), lucidamente (de lúcido), mamente (de má), somente (de só), unicamente (de único), etc.;
candidamente (de cândido), cortesmente (de cortês), dinamicamente (de dinâmico), espontaneamente (de espontâneo), portuguesmente (de português), romanticamente (de romântico).
Parágrafo 2º
Nas palavras derivadas que contêm sufixos iniciados por z e cujas formas de base apresentam vogal tónica/tônica com acento agudo ou circunflexo, estes são suprimidos:
aneizinhos (de anéis), avozinha (de avó), bebezito (de bebé), cafezada (de café), chapeuzinho (de chapéu), chazeiro (de chá), heroizito (de herói), ilheuzito (de ilhéu), mazinha (de má), orfãozinho (de órfão), vintenzito (de vintém), etc.;
avozinho (de avô), bençãozinha (de bênção), lampadazita (de lâmpada), pessegozito (de pêssego).
Emprego do acento grave - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base XII
Do emprego do acento grave
Parágrafo 1º
Emprega-se o acento grave:
a) Na contração da preposição a com as formas femininas do artigo ou pronome demonstrativo o: à (de a + a), às (de a + as);
b) Na contração da preposição a com os demonstrativos aquele, aquela, aqueles, aquelas e aquilo ou ainda da mesma preposição com os compostos aqueloutro e suas flexões:
àquele(s), àquela(s), àquilo;
àqueloutro(s), àqueloutra(s).
Do emprego do acento grave
Parágrafo 1º
Emprega-se o acento grave:
a) Na contração da preposição a com as formas femininas do artigo ou pronome demonstrativo o: à (de a + a), às (de a + as);
b) Na contração da preposição a com os demonstrativos aquele, aquela, aqueles, aquelas e aquilo ou ainda da mesma preposição com os compostos aqueloutro e suas flexões:
àquele(s), àquela(s), àquilo;
àqueloutro(s), àqueloutra(s).
Acentuação gráfica das palavras proparoxítonas - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base XI
Da acentuação gráfica das palavras proparoxítonas
Parágrafo 1º
Levam acento agudo:
a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta: árabe, cáustico, Cleópatra, esquálido, exército, hidráulico, líquido, míope, músico, plástico, prosélito, público, rústico, tétrico, último;
b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta, e que terminam por sequências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos crescentes (-ea, -eo, -ia, -ie, -io, -oa, -ua, -uo, etc.):
Da acentuação gráfica das palavras proparoxítonas
Parágrafo 1º
Levam acento agudo:
a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta: árabe, cáustico, Cleópatra, esquálido, exército, hidráulico, líquido, míope, músico, plástico, prosélito, público, rústico, tétrico, último;
b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta, e que terminam por sequências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos crescentes (-ea, -eo, -ia, -ie, -io, -oa, -ua, -uo, etc.):
Acentuação das vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base X
Da acentuação das vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas
Parágrafo 1º
As vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas levam acento agudo quando antecedidas de uma vogal com que não formam ditongo e desde que não constituam sílaba com a eventual consoante seguinte, excetuando o caso de s:
adaís (pl. de adail), aí, atraí (de atrair), baú, caís (de cair), Esaú, jacuí, Luís, país, etc.;
alaúde, amiúde, Araújo, Ataíde, atraíam (de atrair), atraísse (id.), baía, balaústre, cafeína, ciúme, egoísmo, faísca, faúlha, graúdo, influíste (de influir), juízes, Luísa, miúdo, paraíso, raízes, recaída, ruína, saída, sanduíche, etc.
Parágrafo 2º
As vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas não levam acento agudo quando, antecedidas de vogal com que não formam ditongo, constituem sílaba com a consoante seguinte, como é o caso de nh, l, m, n, r e z:
Da acentuação das vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas
Parágrafo 1º
As vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas levam acento agudo quando antecedidas de uma vogal com que não formam ditongo e desde que não constituam sílaba com a eventual consoante seguinte, excetuando o caso de s:
adaís (pl. de adail), aí, atraí (de atrair), baú, caís (de cair), Esaú, jacuí, Luís, país, etc.;
alaúde, amiúde, Araújo, Ataíde, atraíam (de atrair), atraísse (id.), baía, balaústre, cafeína, ciúme, egoísmo, faísca, faúlha, graúdo, influíste (de influir), juízes, Luísa, miúdo, paraíso, raízes, recaída, ruína, saída, sanduíche, etc.
Parágrafo 2º
As vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas não levam acento agudo quando, antecedidas de vogal com que não formam ditongo, constituem sílaba com a consoante seguinte, como é o caso de nh, l, m, n, r e z:
Acentuação gráfica das palavras paroxítonas - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base IX
Da acentuação gráfica das palavras paroxítonas
Parágrafo 1º
As palavras paroxítonas não são em geral acentuadas graficamente:
enjoo, grave, homem, mesa, Tejo, vejo, velho, voo;
avanço, floresta;
abençoo, angolano, brasileiro;
descobrimento, graficamente, moçambicano.
Parágrafo 2º
Recebem, no entanto, acento agudo:
a) As palavras paroxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que terminam em -l, -n, -r, -x e -ps, assim como, salvo raras exceções, as respetivas formas do plural, algumas das quais passam a proparoxítonas:
Da acentuação gráfica das palavras paroxítonas
Parágrafo 1º
As palavras paroxítonas não são em geral acentuadas graficamente:
enjoo, grave, homem, mesa, Tejo, vejo, velho, voo;
avanço, floresta;
abençoo, angolano, brasileiro;
descobrimento, graficamente, moçambicano.
Parágrafo 2º
Recebem, no entanto, acento agudo:
a) As palavras paroxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que terminam em -l, -n, -r, -x e -ps, assim como, salvo raras exceções, as respetivas formas do plural, algumas das quais passam a proparoxítonas:
Acentuação gráfica das palavras oxítonas - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base VIII
Da acentuação gráfica das palavras oxítonas
Parágrafo 1º
Acentuam-se com acento agudo:
a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas abertas grafadas -a, -e ou -o, seguidas ou não de -s:
está, estás, já, olá;
até, é, és, olé, pontapé(s);
avó(s), dominó(s), paletó(s), só(s).
Obs.: Em algumas (poucas) palavras oxítonas terminadas em -e tónico/tônico, geralmente provenientes do francês, esta vogal, por ser articulada nas pronúncias cultas ora como aberta ora como fechada, admite tanto o acento agudo como o acento circunflexo: bebé ou bebê, bidé ou bidê, canapé ou canapê, caraté ou caratê, croché ou crochê, guiché ou guichê, matiné ou matinê, nené ou nenê, ponjé ou ponjê, puré ou purê, rapé ou rapê.
O mesmo se verifica com formas como cocó e cocô, ró (letra do alfabeto grego) e rô. São igualmente admitidas formas como judô, a par de judo, e metrô, a par de metro;
Da acentuação gráfica das palavras oxítonas
Parágrafo 1º
Acentuam-se com acento agudo:
a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas abertas grafadas -a, -e ou -o, seguidas ou não de -s:
está, estás, já, olá;
até, é, és, olé, pontapé(s);
avó(s), dominó(s), paletó(s), só(s).
Obs.: Em algumas (poucas) palavras oxítonas terminadas em -e tónico/tônico, geralmente provenientes do francês, esta vogal, por ser articulada nas pronúncias cultas ora como aberta ora como fechada, admite tanto o acento agudo como o acento circunflexo: bebé ou bebê, bidé ou bidê, canapé ou canapê, caraté ou caratê, croché ou crochê, guiché ou guichê, matiné ou matinê, nené ou nenê, ponjé ou ponjê, puré ou purê, rapé ou rapê.
O mesmo se verifica com formas como cocó e cocô, ró (letra do alfabeto grego) e rô. São igualmente admitidas formas como judô, a par de judo, e metrô, a par de metro;
Ditongos - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base VII
Dos ditongos
Parágrafo 1º
Os ditongos orais, que tanto podem ser tónicos/tônicos como átonos, distribuem-se por dois grupos gráficos principais, conforme o segundo elemento do ditongo é representado por i ou u:
ai, ei, éi, ui;
au, eu, éu, iu, ou;
braçais, caixote, deveis, eirado, farnéis (mas farneizinhos), goivo, goivar, lençóis (mas lençoizinhos), tafuis, uivar; cacau, cacaueiro, deu, endeusar, ilhéu (mas ilheuzito), mediu, passou, regougar.
Dos ditongos
Parágrafo 1º
Os ditongos orais, que tanto podem ser tónicos/tônicos como átonos, distribuem-se por dois grupos gráficos principais, conforme o segundo elemento do ditongo é representado por i ou u:
ai, ei, éi, ui;
au, eu, éu, iu, ou;
braçais, caixote, deveis, eirado, farnéis (mas farneizinhos), goivo, goivar, lençóis (mas lençoizinhos), tafuis, uivar; cacau, cacaueiro, deu, endeusar, ilhéu (mas ilheuzito), mediu, passou, regougar.
Vogais nasais - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base VI
Das vogais nasais
Na representação das vogais nasais devem observar-se os seguintes preceitos:
Parágrafo 1º
Quando uma vogal nasal ocorre em fim de palavra, ou em fim de elemento seguido de hífen, representa-se a nasalidade pelo til, se essa vogal é de timbre a; por m, se possui qualquer outro timbre e termina a palavra; e por n, se é de timbre diverso de a e está seguida de s:
Das vogais nasais
Na representação das vogais nasais devem observar-se os seguintes preceitos:
Parágrafo 1º
Quando uma vogal nasal ocorre em fim de palavra, ou em fim de elemento seguido de hífen, representa-se a nasalidade pelo til, se essa vogal é de timbre a; por m, se possui qualquer outro timbre e termina a palavra; e por n, se é de timbre diverso de a e está seguida de s:
Vogais átonas - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base V
Das vogais átonas
Parágrafo 1º
O emprego do e e do i, assim como o do o e do u, em sílaba átona, regula-se fundamentalmente pela etimologia e por particularidades da história das palavras. Assim se estabelecem variadíssimas grafias:
a) Com e e i:
ameaça, amealhar, antecipar, arrepiar, balnear, boreal, campeão, cardeal (prelado, ave, planta; diferente de cardial = «relativo à cárdia»), Ceará, côdea, enseada, enteado, Floreal, janeanes, lêndea, Leonardo, Leonel, Leonor, Leopoldo, Leote, linear, meão, melhor, nomear, peanha, quase (em vez de quási), real, semear, semelhante, várzea;
ameixial, Ameixieira, amial, amieiro, arrieiro, artilharia, capitânia, cordial (adjetivo e substantivo), corriola, crânio, criar, diante, diminuir, Dinis, ferregial, Filinto, Filipe (e identicamente Filipa, Filipinas, etc.), freixial, giesta, Idanha, igual, imiscuir-se, inigualável, lampião, limiar, Lumiar, lumieiro, pátio, pior, tigela, tijolo, Vimieiro, Vimioso;
b) Com o e u:
Das vogais átonas
Parágrafo 1º
O emprego do e e do i, assim como o do o e do u, em sílaba átona, regula-se fundamentalmente pela etimologia e por particularidades da história das palavras. Assim se estabelecem variadíssimas grafias:
a) Com e e i:
ameaça, amealhar, antecipar, arrepiar, balnear, boreal, campeão, cardeal (prelado, ave, planta; diferente de cardial = «relativo à cárdia»), Ceará, côdea, enseada, enteado, Floreal, janeanes, lêndea, Leonardo, Leonel, Leonor, Leopoldo, Leote, linear, meão, melhor, nomear, peanha, quase (em vez de quási), real, semear, semelhante, várzea;
ameixial, Ameixieira, amial, amieiro, arrieiro, artilharia, capitânia, cordial (adjetivo e substantivo), corriola, crânio, criar, diante, diminuir, Dinis, ferregial, Filinto, Filipe (e identicamente Filipa, Filipinas, etc.), freixial, giesta, Idanha, igual, imiscuir-se, inigualável, lampião, limiar, Lumiar, lumieiro, pátio, pior, tigela, tijolo, Vimieiro, Vimioso;
b) Com o e u:
Sequências consonânticas - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base IV
Das sequências consonânticas
Parágrafo 1º
O c, com valor de oclusiva velar, das sequências interiores cc (segundo c com valor de sibilante), cç e ct, e o p das sequências interiores pc (c com valor de sibilante), pç e pt, ora se conservam, ora se eliminam.
Assim:
a) Conservam-se nos casos em que são invariavelmente proferidos nas pronúncias cultas da língua:
compacto, convicção, convicto, ficção, friccionar, pacto, pictural;
adepto, apto, díptico, erupção, eucalipto, inepto, núpcias, rapto;
Das sequências consonânticas
Parágrafo 1º
O c, com valor de oclusiva velar, das sequências interiores cc (segundo c com valor de sibilante), cç e ct, e o p das sequências interiores pc (c com valor de sibilante), pç e pt, ora se conservam, ora se eliminam.
Assim:
a) Conservam-se nos casos em que são invariavelmente proferidos nas pronúncias cultas da língua:
compacto, convicção, convicto, ficção, friccionar, pacto, pictural;
adepto, apto, díptico, erupção, eucalipto, inepto, núpcias, rapto;
Homofonia de certos grafemas consonânticos - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base III
Da homofonia de certos grafemas consonânticos
Dada a homofonia existente entre certos grafemas consonânticos, torna-se necessário diferenciar os seus empregos, que fundamentalmente se regulam pela história das palavras. É certo que a variedade das condições em que se fixam na escrita os grafemas consonânticos homófonos nem sempre permite fácil diferenciação dos casos em que se deve empregar uma letra e daqueles em que, diversamente, se deve empregar outra, ou outras, a representar o mesmo som.
Nesta conformidade, importa notar, principalmente, os seguintes casos:
Parágrafo 1º
Distinção gráfica entre ch e x:
achar, archote, bucha, capacho, capucho, chamar, chave, Chico, chiste, chorar, colchão, colchete, endecha, estrebucha, facho, ficha, flecha, frincha, gancho, inchar, macho, mancha, murchar, nicho, pachorra, pecha, pechincha, penacho, rachar, sachar, tacho;
ameixa, anexim, baixel, baixo, bexiga, bruxa, coaxar, coxia, debuxo, deixar, eixo, elixir, enxofre, faixa, feixe, madeixa, mexer, oxalá, praxe, puxar, rouxinol, vexar, xadrez, xarope, xenofobia, xerife, xícara.
Da homofonia de certos grafemas consonânticos
Dada a homofonia existente entre certos grafemas consonânticos, torna-se necessário diferenciar os seus empregos, que fundamentalmente se regulam pela história das palavras. É certo que a variedade das condições em que se fixam na escrita os grafemas consonânticos homófonos nem sempre permite fácil diferenciação dos casos em que se deve empregar uma letra e daqueles em que, diversamente, se deve empregar outra, ou outras, a representar o mesmo som.
Nesta conformidade, importa notar, principalmente, os seguintes casos:
Parágrafo 1º
Distinção gráfica entre ch e x:
achar, archote, bucha, capacho, capucho, chamar, chave, Chico, chiste, chorar, colchão, colchete, endecha, estrebucha, facho, ficha, flecha, frincha, gancho, inchar, macho, mancha, murchar, nicho, pachorra, pecha, pechincha, penacho, rachar, sachar, tacho;
ameixa, anexim, baixel, baixo, bexiga, bruxa, coaxar, coxia, debuxo, deixar, eixo, elixir, enxofre, faixa, feixe, madeixa, mexer, oxalá, praxe, puxar, rouxinol, vexar, xadrez, xarope, xenofobia, xerife, xícara.
H inicial e final - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base II
Do h inicial e final
Parágrafo 1º
O h inicial emprega-se:
a) Por força da etimologia: haver, hélice, hera, hoje, hora, homem, humor;
b) Em virtude de adoção convencional: hã?, hem?, hum!
Parágrafo 2º
O h inicial suprime-se:
a) Quando, apesar da etimologia, a sua supressão está inteiramente consagrada pelo uso: erva, em vez de herva; e, portanto, ervaçal, ervanário, ervoso (em contraste com herbáceo, herbanário, herboso, formas de origem erudita);
b) Quando, por via de composição, passa a interior e o elemento em que figura se aglutina ao precedente: biebdomadário, desarmonia, desumano, exaurir, inábil, lobisomem, reabilitar, reaver.
Parágrafo 3º
O h inicial mantém-se, no entanto, quando numa palavra composta pertence a um elemento que está ligado ao anterior por meio de hífen: anti-higiénico/anti-higiênico, contra-haste, pré-história, sobre-humano.
Parágrafo 4º
O h final emprega-se em interjeições: ah! oh!
Do h inicial e final
Parágrafo 1º
O h inicial emprega-se:
a) Por força da etimologia: haver, hélice, hera, hoje, hora, homem, humor;
b) Em virtude de adoção convencional: hã?, hem?, hum!
Parágrafo 2º
O h inicial suprime-se:
a) Quando, apesar da etimologia, a sua supressão está inteiramente consagrada pelo uso: erva, em vez de herva; e, portanto, ervaçal, ervanário, ervoso (em contraste com herbáceo, herbanário, herboso, formas de origem erudita);
b) Quando, por via de composição, passa a interior e o elemento em que figura se aglutina ao precedente: biebdomadário, desarmonia, desumano, exaurir, inábil, lobisomem, reabilitar, reaver.
Parágrafo 3º
O h inicial mantém-se, no entanto, quando numa palavra composta pertence a um elemento que está ligado ao anterior por meio de hífen: anti-higiénico/anti-higiênico, contra-haste, pré-história, sobre-humano.
Parágrafo 4º
O h final emprega-se em interjeições: ah! oh!
Alfabeto e nomes próprios estrangeiros e seus derivados - Texto oficial do Acordo Ortográfico de 1990
Base I
Do alfabeto e dos nomes próprios estrangeiros e seus derivados
Parágrafo 1º
O alfabeto da língua portuguesa é formado por 26 letras, cada uma delas com uma forma minúscula e outra maiúscula:
a A (á)
b B (bê)
c C (cê)
d D (dê)
e E (é)
f F (efe)
g G (gê ou guê)
h H (agá)
i I (i)
j J (jota)
k K (capa ou cá)
l L (ele)
m M (eme)
n N (ene)
o O (ó)
p P (pê)
q Q (quê)
r R (erre)
s S (esse)
t T (tê)
u U (u)
v V (vê)
w W (dáblio)
x X (xis)
y Y (ípsilon)
z Z (zê)
Obs.: 1 - Além destas letras, usam-se o ç (cê cedilhado) e os seguintes dígrafos: rr (erre duplo), ss (esse duplo), ch (cê-agá), lh (ele-agá), nh (ene-agá), gu (guê-u) e qu (quê-u).
Obs.: 2 - Os nomes das letras acima sugeridos não excluem outras formas de as designar.
Parágrafo 2º
As letras k, w e y usam-se nos seguintes casos especiais:
a) Em antropónimos/antropônimos originários de outras línguas e seus derivados:
Franklin, frankliniano;
Kant, kantismo, Darwin, darwinismo;
Wagner, wagneriano;
Byron, byroniano;
Taylor, taylorista;
b) Em topónimos/topônimos originários de outras línguas e seus derivados:
Kwanza, Kuwait, kuwaitiano;
Malawi, malawiano;
c) Em siglas, símbolos e mesmo em palavras adotadas como unidades de medida de curso internacional:
TWA, KLM;
K-potássio (de kalium) W-oeste (West);
kg-quilograma, km-quilómetro, kW-kilowatt, yd-jarda (yard);
Watt.
Parágrafo 3º
Em congruência com o número anterior, mantêm-se nos vocábulos derivados eruditamente de nomes próprios estrangeiros quaisquer combinações gráficas ou sinais diacríticos não peculiares à nossa escrita que figurem nesses nomes:
comtista, de Comte, garrettiano, de Garrett;
jeffersónia/jeffersônia, de Jefferson;
mülleriano, de Müller, shakespeariano, de Shakespeare.
Os vocabulários autorizados registarão grafias alternativas admissíveis, em casos de divulgação de certas palavras de tal tipo de origem (a exemplo de fúcsia/fúchsia e derivados, buganvília/buganvílea/bougainvíllea).
Parágrafo 4º
Os dígrafos finais de origem hebraica ch, ph e th podem conservar-se em formas onomásticas da tradição bíblica, como Baruch, Loth, Moloch, Ziph, ou então simplificar-se: Baruc, Lot, Moloc, Zif. Se qualquer um destes dígrafos, em formas do mesmo tipo, é invariavelmente mudo, elimina-se: José, Nazaré, em vez de Joseph, Nazareth; e se algum deles, por força do uso, permite adaptação, substitui-se, recebendo uma adição vocálica: Judite, em vez de Judith.
Parágrafo 5º
As consoantes finais grafadas b, c, d, g e t mantêm-se, quer sejam mudas quer proferidas nas formas onomásticas em que o uso as consagrou, nomeadamente antropónimos/antropônimos e topónimos/topônimos da tradição bíblica:
Jacob, Job, Moab, Isaac, David, Gad;
Gog, Magog;
Bensabat, Josafat.
Integram-se também nesta forma:
Cid, em que o d é sempre pronunciado;
Madrid e Valladolid, em que o d ora é pronunciado, ora não;
e Calecut ou Calicut, em que o t se encontra nas mesmas condições.
Nada impede, entretanto, que dos antropónimos/antropônimos em apreço sejam usados sem a consoante final Jó, Davi e Jacó.
Parágrafo 6º
Recomenda-se que os topónimos/topônimos de línguas estrangeiras se substituam, tanto quanto possível, por formas vernáculas, quando estas sejam antigas e ainda vivas em português ou quando entrem, ou possam entrar, no uso corrente. Exemplo:
Anvers, substituído por Antuérpia;
Cherbourg, por Cherburgo;
Garonne, por Garona;
Génève, por Genebra;
Jutland, por Jutlândia;
Milano, por Milão;
München, por Munique;
Torino, por Turim;
Zürich, por Zurique, etc.
Do alfabeto e dos nomes próprios estrangeiros e seus derivados
Parágrafo 1º
O alfabeto da língua portuguesa é formado por 26 letras, cada uma delas com uma forma minúscula e outra maiúscula:
a A (á)
b B (bê)
c C (cê)
d D (dê)
e E (é)
f F (efe)
g G (gê ou guê)
h H (agá)
i I (i)
j J (jota)
k K (capa ou cá)
l L (ele)
m M (eme)
n N (ene)
o O (ó)
p P (pê)
q Q (quê)
r R (erre)
s S (esse)
t T (tê)
u U (u)
v V (vê)
w W (dáblio)
x X (xis)
y Y (ípsilon)
z Z (zê)
Obs.: 1 - Além destas letras, usam-se o ç (cê cedilhado) e os seguintes dígrafos: rr (erre duplo), ss (esse duplo), ch (cê-agá), lh (ele-agá), nh (ene-agá), gu (guê-u) e qu (quê-u).
Obs.: 2 - Os nomes das letras acima sugeridos não excluem outras formas de as designar.
Parágrafo 2º
As letras k, w e y usam-se nos seguintes casos especiais:
a) Em antropónimos/antropônimos originários de outras línguas e seus derivados:
Franklin, frankliniano;
Kant, kantismo, Darwin, darwinismo;
Wagner, wagneriano;
Byron, byroniano;
Taylor, taylorista;
b) Em topónimos/topônimos originários de outras línguas e seus derivados:
Kwanza, Kuwait, kuwaitiano;
Malawi, malawiano;
c) Em siglas, símbolos e mesmo em palavras adotadas como unidades de medida de curso internacional:
TWA, KLM;
K-potássio (de kalium) W-oeste (West);
kg-quilograma, km-quilómetro, kW-kilowatt, yd-jarda (yard);
Watt.
Parágrafo 3º
Em congruência com o número anterior, mantêm-se nos vocábulos derivados eruditamente de nomes próprios estrangeiros quaisquer combinações gráficas ou sinais diacríticos não peculiares à nossa escrita que figurem nesses nomes:
comtista, de Comte, garrettiano, de Garrett;
jeffersónia/jeffersônia, de Jefferson;
mülleriano, de Müller, shakespeariano, de Shakespeare.
Os vocabulários autorizados registarão grafias alternativas admissíveis, em casos de divulgação de certas palavras de tal tipo de origem (a exemplo de fúcsia/fúchsia e derivados, buganvília/buganvílea/bougainvíllea).
Parágrafo 4º
Os dígrafos finais de origem hebraica ch, ph e th podem conservar-se em formas onomásticas da tradição bíblica, como Baruch, Loth, Moloch, Ziph, ou então simplificar-se: Baruc, Lot, Moloc, Zif. Se qualquer um destes dígrafos, em formas do mesmo tipo, é invariavelmente mudo, elimina-se: José, Nazaré, em vez de Joseph, Nazareth; e se algum deles, por força do uso, permite adaptação, substitui-se, recebendo uma adição vocálica: Judite, em vez de Judith.
Parágrafo 5º
As consoantes finais grafadas b, c, d, g e t mantêm-se, quer sejam mudas quer proferidas nas formas onomásticas em que o uso as consagrou, nomeadamente antropónimos/antropônimos e topónimos/topônimos da tradição bíblica:
Jacob, Job, Moab, Isaac, David, Gad;
Gog, Magog;
Bensabat, Josafat.
Integram-se também nesta forma:
Cid, em que o d é sempre pronunciado;
Madrid e Valladolid, em que o d ora é pronunciado, ora não;
e Calecut ou Calicut, em que o t se encontra nas mesmas condições.
Nada impede, entretanto, que dos antropónimos/antropônimos em apreço sejam usados sem a consoante final Jó, Davi e Jacó.
Parágrafo 6º
Recomenda-se que os topónimos/topônimos de línguas estrangeiras se substituam, tanto quanto possível, por formas vernáculas, quando estas sejam antigas e ainda vivas em português ou quando entrem, ou possam entrar, no uso corrente. Exemplo:
Anvers, substituído por Antuérpia;
Cherbourg, por Cherburgo;
Garonne, por Garona;
Génève, por Genebra;
Jutland, por Jutlândia;
Milano, por Milão;
München, por Munique;
Torino, por Turim;
Zürich, por Zurique, etc.
quarta-feira, 11 de março de 2009
TODAS AS PALAVRAS PROPAROXÍTONAS SÃO ACENTUADAS?
A regra aplica-se a todas as palavras proparoxítonas pertencentes à Língua Portuguesa.
No entanto, existem algumas palavras estrangeiras bastante usadas no Brasil que não recebem acento, por não pertencerem ao nosso idioma.
Como exemplo, podemos citar:
Habitat (Pronuncia-se hábita)
Palavra latina, cujo significado é o conjunto de circunstâncias físicas e geográficas que oferecem condições favoráveis à vida e ao desenvolvimento de determinada espécie animal ou vegetal ou ainda o local onde algo é geralmente encontrado ou onde alguém se sente em seu ambiente ideal.
Performance
Palavra de origem inglesa, significa o exercício de atuar, de desempenhar; atuação, desempenho.
Per capita: Expressão latina, cujo significado é por cabeça.
fonte: www.jurisway.org.br.
No entanto, existem algumas palavras estrangeiras bastante usadas no Brasil que não recebem acento, por não pertencerem ao nosso idioma.
Como exemplo, podemos citar:
Habitat (Pronuncia-se hábita)
Palavra latina, cujo significado é o conjunto de circunstâncias físicas e geográficas que oferecem condições favoráveis à vida e ao desenvolvimento de determinada espécie animal ou vegetal ou ainda o local onde algo é geralmente encontrado ou onde alguém se sente em seu ambiente ideal.
Performance
Palavra de origem inglesa, significa o exercício de atuar, de desempenhar; atuação, desempenho.
Per capita: Expressão latina, cujo significado é por cabeça.
fonte: www.jurisway.org.br.
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